Câmara vai reduzir cotas de passagens e adotar ponto eletrônico

Juiz, decepcionado com ação absurda, pergunta: "a que ponto chegamos?"

A questão é de direito e de mérito e assim será resolvida evitando-se maiores delongas com esse desperdício de tempo e dinheiro do Estado.

Controle de ponto inválido não significa reconhecer jornada da inicial

Busato: Britto seguirá levando história da OAB ao ponto máximo

Maquinista: registro eletrônico de ponto não dispensa as cadernetas individuais

Suspensa liminar que mandava cortar ponto de parlamentares faltosos

TST: informação incorreta sobre ponto caracteriza má-fé

Ausência de normas limita concessão de insalubridade a telefonistas

A relação de atividades aptas ao recebimento do adicional, elaborada pelo Ministério do Trabalho

Limpeza de sanitários e ambientes públicos é considerada atividade insalubre

ali existentes, terá direito ao pagamento do adicional de insalubridade

Redução salarial. Diferenças. Prova. Ônus.

, horas extras, adicional noturno e reflexos e intervalo intrajornada.

Lei Municipal. Alteração Contratual Lesiva

Percentual do Adicional de Horas Extraordinárias

Ausência de classificação da atividade como insalubre na relação oficial do Ministério do Trabalho.

Recurso de revista. Adicional de insalubridade.

Recurso de revista. Operador de telemarketing.

Adicional de insalubridade. Fones de ouvido.

Recurso de revista. Adicional de inspeção e fiscalização.

Vendedor que percebe salário fixo. Adicional indevido.

Previsto em norma coletiva, adicional de quebra de caixa tem que ser pago,mesmo sem diferenças no caixa

durante o exercício da função, é devido o adicional de quebra de caixa previsto em norma coletiva.

Fiscal de supermercado em BH não receberá adicional de acúmulo de funções por exercer também tarefas de segurança

Os pedidos da ação trabalhista foram julgados improcedentes.

MP que ajusta nova lei trabalhista veta seguro-desemprego para trabalhador intermitente

Medida institui contribuição adicional ao INSS em caso de receber menos de um salário mínimo e

Insalubridade. Caracterização.

, caracterizadores da insalubridade, devido o pagamento do adicional respectivo.

Do ponto de vista do Direito Autoral, Chat GPT é desincentivo à criação de conteúdo

O Chat GPT, recente fenômeno da tecnologia que oferece respostas e produz conteúdos gratuitamente, é uma competição direta com a atividade humana remunerada. Esta é a visão do advogado pós-graduado em Direito da Propriedade Intelectual pela FGV/SP Ygor Valério, que participou do evento Diálogos sobre Inteligência Artificial, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta terça-feira (25/4).

Você já registrou o contrato de locação de seu ponto comercial em cartório?

Saiba que essa ação é necessária para evitar despejos em caso de venda do imóvel.